A 117ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), decorre, de 23 a 26 de Julho, em Bruxelas, Reino da Bélgica, e não tendo sido conclusiva, será retomada, na próxima quarta-feira, para fundamentalmente aprovarem-se as decisões e resoluções entre as quais se destacam, o projecto de orçamento do Secretariado para o exercício financeiro 20-24, a implementação do acordo de Samoa (nova parceria entre a OEACP e UE), o relatório sobre reunião ministerial sobre minas e recursos naturais críticos, assim como uma resolução sobre as iniciativas tomadas por Sua Excelência, Presidente João Gonçalves Lourenço, na sua qualidade de presidente da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

A sessão, está a ser presidida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo da Jamaica, Sua Excelência Kamina Johnson Smith. A delegação angolana é chefiada por Sua Excelência Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, Domingos Vieira Lopes, em representação do Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Téte António, e integra o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-ducado de Luxemburgo e junto a União Europeia, Mário de Azevedo Constantino, o Senhor Embaixador Alves Primo e o Senhor representante Permanente Adjunto, Antoine N’Zita.

Durante a sessão, Sua Excelência Secretário de Estado Domingos Vieira Lopes, informou o Conselho de Ministros sobre a implementação das iniciativas tomadas por Sua Excelência o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço na qualidade de Presidente da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, iniciativas essas que são, entre outras, a realização de uma reunião do Bureau do Conselho de Ministros, por se realizar em formato virtual, no próximo dia 9 de Agosto, e uma cimeira de chefes de estado restrita as 6 regiões da OEACP, por se realizar dia 23 de Setembro a margem da 79ª Assembleia das Nações Unidas.

As iniciativas de Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, visa mitigar o impacto da difícil situação financeira, institucional e de funcionamento do Secretariado, que tem como fundamento as suas responsabilidades e atribuições, que lhe estão cometidas pelo acordo de George Town revisto, e assim contribuir para maior e melhor sustentabilidade da OEACP. A 117ª sessão do Conselho Ministros da OEACP, que está a ser realizada a partir das instalações da Embaixada de Angola em Bruxelas, volta aos seus trabalhos em formato virtual na próxima quarta-feira, dia 31 de Julho.

O Porto de Luanda foi distinguido, no passado dia 30 de Junho em Bruxelas, Reino da Bélgica, como uma das empresas públicas com melhor qualidade de liderança, numa convenção realizada pela Sociedade Europeia para a Investigação da Qualidade (ESQR), organização europeia que se dedica à promoção da melhoria de estratégias de gestão de qualidade de processos, serviços e produtos à escala global. A distinção, de acordo com o argumento da ESR, “teve em conta o facto de o Porto de Luanda ter apostado, nos últimos três anos, na prestação de serviços de qualidade, boas práticas de negócio e inovação tecnológica através de uma estratégia de desempenho bem-sucedida, graças à sua liderança excepcional e inciativas de promoção da qualidade desenvolvidas”. O prémio recebido simultaneamente pelo Presidente do Conselho de Administração, Alberto Bengue, e pelo Administrador do pelouro Comercial, Sustentabilidade, Compliance e Tecnologias de Informação e Comunicação, João Fernandes, do Porto de Luanda vem valorizar e recompensar os esforços empreendidos e, ao mesmo tempo, acrescer o nível de responsabilidade da empresa, pela qual passam hoje cerca de 8O% do volume das exportações e importações do país. Conferido tanto a organizações privadas como públicas, a distinção de “Melhor Liderança da ESQR” tem como objectivo encorajar os vencedores na busca de melhor acções para atingir os seus objectivos empresariais, institucionais e profissionais pelo aperfeiçoamento continuo da qualidade. Este ano a distinção foi extensiva a 55 entidades da Europa, Ásia, África, Américas e Australia, de modo individual e colectivo, ligadas a ramos de caracter social, economico, diplomatico assim como líderes empresariais, académicos e profissionais de renomada qualidade. A outorgante, a Sociedade Europeia para a Investigação em Qualidade, é uma organização suíça, baseada em Lausanne mas com um raio de acção internacional. De recordar que não é a primeira vez que o Porto de Luanda é distinguido internacionalmente. Em 2014, por exemplo, recebeu o prémio “Melhor Terminal Regional de Contentores”, no âmbito dos galardões outorgados pela plataforma internacional de portos Crans Montana. Este prémio é uma das 11 categorias criadas por esta plataforma internacional para distinguir e incentivar as autoridades ligadas às actividades portuárias.

O Sr. Embaixador Mário de Azevedo , foi recebido em audiências separadas na Direcção da Acção Externa da União Europeia e, na Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia , pelos Sr. Director Geral Adjunto da Divisão África e pelo Sr. Embaixador e Representante Permanente de Portugal, que como se sabe, a partir de 1 de Janeiro assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Durante a audiência, na Acção Externa da União Europeia, o Sr. Bernard Quintin recebeu formalmente do Sr. Embaixador Mario de Azevedo uma mensagem do Chefe de Estado angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço, então endereçada ao Exmo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à Exma Sra. Ursula Von Der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. O Sr. Director Geral Adjunto da Divisão África a quem coube, em representação dos Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, a honra de receber as mensagens do Chefe de Estado angolano, enfatizou a importância de Angola e da liderança do Presidente angolano no âmbito da próxima Cimeira da UA- UE que certamente será um marco importante para o aprofundamento da Cooperação entre as duas Instituições. O Sr. Bernard Quintin e o Sr. Embaixador Mario de Azevedo Constantino coincidiram na sua avaliação que o reforço da cooperação das duas instituições, será igualmente fundamental para a mitigação do Impacto do COVID e o relançamento das nossas economias. Ainda relativamente a cooperação com a UE o Sr. Embaixador Mário de Azevedo Constantino, entre outros aspectos, realçou os avanços que se têm verificados em Angola, destacando nesse contexto, os progressos no domínio do da boa governação, combate à corrupção e nos domínios dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e também nas áreas de impacto econômico e social. Ao terminar a audiência, o Sr. Bernard Quintin, agradeceu a mensagem do Chefe de Estado Angolano endereçada aos Presidentes Charles Michel e Ursula Von Der Leyen, Presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, respectivamente. Por sua vez, no âmbito das excelentes relações de cooperação entre a UE e a República de Angola, o Sr. Embaixador, recordou a visita de SE Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço efectuada em 2018, as Instituições da UE, designadamente o Conselho, a Comissão Europeia e o Parlamento europeu, deixando entender que será sempre uma honra poder receber em visita oficial a Angola, as mais altas e distintas personalidades da UE. Ainda no quadro das relações de cooperação com a UE, o Sr. Embaixador Mário de Azevedo Constantino, foi igualmente recebido em audiência pelo Sr. Embaixador Nuno Brito, Representante de Portugal Junto da União Europeia, que como se sabe, assumiu a partir de 1 de Janeiro a Presidência rotativa do Conselho da UE. Durante a audiência os interlocutores abordaram temas de interesse comum destacando nesse contexto, a importância que a UE atribui aos acordos regionais de parceria económica, tendo o Sr. O Embaixador informado que o processo de negociação e de adesão ao Acordo no âmbito da SADC está em fase bastante avançada. O Sr. Embaixador, Mario de Azevedo Constantino destacou a importância desses acordos nos domínios do comércio e do investimento que em seu entender contribuem para a melhoria do ambiente de negócios, entre as duas instituições.

Durante a cerimónia, Sua Excelência Embaixador Mário de Azevedo Constantino e o Monarca Belga abordaram questões relacionadas com o estado de Cooperação Bilateral entre Angola e a Bélgica bem como assuntos da arena internacional, nomeadamente os conflitos no continente africano e a da pandemia da Covid -19 que assola o mundo. Mário de Azevedo Constantino disse que vai apostar no reforço da Cooperação bilateral e multilateral, bem como colocar a diplomacia ao serviço da economia no sentido desta mobilizar recursos para o sector empresarial junto de Instituições Internacionais sedeadas em Bruxelas. Recordar que Relações de Cooperação entre Angola e a Bélgica datam desde 1977, sendo que o embaixador Mário de Azevedo Constantino o decimo terceiro Embaixador a ser acreditado neste país. Nomeado á 10 de Junho de 2020 por Sua Excelência o Presidente da República João Manuel Goncalves Lourenço, o Embaixador Mário de Azevedo, apresentou as cartas figuradas no dia 11 de Agosto do ano em curso. Mário de Azevedo Constantino é Mestre em Direito Internacional Público, formação obtida na Universidade de Kiev na Ucrânia e Embaixador de Carreira desde 2015 O novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Reino da Bélgica, exerceu dentre outras as funções as de Director do Gabinete dos Assuntos Jurídicos Tratados e Contenciosos dos Assuntos Multilaterais, e ponto focal de Angola no Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas, encarregue de questões da segurança na África Central. Sector de Imprensa da Missão Diplomática de Angola no Reino da Bélgica aos 10 de Setembro de 2020.